Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Engajja ("Engajja", "nós") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você") que acessam o site engajja.com e a plataforma app.engajja.com (em conjunto, a "Plataforma"). Esta política segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

Ao usar a Plataforma, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política. Se você não concordar com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize a Plataforma.

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Plataforma é operada sob a marca Engajja ("Controlador"). Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para suporte@engajja.com.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Nome de usuário (@usuário) do(s) perfil(is) do Instagram que você cadastra na Plataforma. Nós nunca solicitamos ou armazenamos a senha da sua conta do Instagram.
• E-mail e senha de acesso utilizados para criar sua conta na Engajja.
• Mensagens e informações que você nos envia voluntariamente, por exemplo ao entrar em contato com nosso suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e interação dentro da Plataforma: perfis que você segue e curte, moedas/pontos acumulados e resgatados, histórico de trocas por seguidores e curtidas.
• Dados do programa de indicação ("Indique e Ganhe"), incluindo o vínculo entre quem indicou e quem foi indicado.
• Dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies, coletados quando você acessa o site engajja.com.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma.
• Viabilizar o funcionamento do sistema de troca de engajamento (acúmulo de moedas e resgate por seguidores e curtidas).
• Operar o programa de indicação e creditar pontos de bônus.
• Prevenir fraude, abuso e uso indevido da Plataforma.
• Enviar comunicações relacionadas à sua conta e, quando autorizado, comunicações de marketing.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD: (i) execução de contrato, para viabilizar o serviço que você contratou ao criar sua conta; (ii) consentimento, quando aplicável, por exemplo para comunicações de marketing; e (iii) legítimo interesse, para prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura e envio de e-mail que operam em nosso nome (por exemplo, serviços de hospedagem e entrega de e-mail transacional), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Transferência internacional de dados

Parte da nossa infraestrutura (incluindo hospedagem e envio de e-mails) é fornecida por provedores que podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir um nível adequado de proteção aos seus dados.

7. Cookies

O site engajja.com pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto das páginas e entender como os visitantes utilizam o site. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, e nos comprometemos a notificá-lo, conforme exigido pela LGPD, em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante a você.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua conservação.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminar os dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Se opor a um tratamento realizado com base em outra hipótese legal, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@engajja.com.

11. Menores de idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 13 anos, e o uso do Instagram já exige idade mínima conforme os próprios termos dessa rede social. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos dados de um menor de idade coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para eliminá-los.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail.

13. Contato e encarregado de dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail suporte@engajja.com.